"Por que Amorim disse sim ao pacote de Lamy nas negociações"

Esse é o tíulo da matéria do correspondente do Valor em Genebra, Assis Moreira (clique aqui).

Vamos resumir os argumentos centrais de Amorim:

"Apoiamos (o pacote) porque consideramos que é o melhor para o Brasil e para o Mercosul. Se apoiasse posições extremadas, teria que trair interesses brasileiros e de sócios como Paraguai, Uruguai e mesmo a Argentina."

Quando Lamy colocou os números na mesa, depois de muita divergência, Amorim fez um cálculo rápido com assessores na mesa de negociação. Concluiu que era o melhor que podia ser obtido. E que, se continuasse barganhando, os tamanhos de cortes de subsídios e tarifas só iriam piorar, porque os americanos e europeus iriam querer mais na área industrial. O Brasil foi, então, o primeiro a aceitar.

Como o Brasil não era obrigado a aceitar imposições maiores, conclui-se que, na sua avaliação, o país cedeu na melhor equação custo-benefício que poderia obter. O custo, as concessões industriais dos emergentes; o benefício, as concessões agrícolas dos desenvolvidos.

O ministro diz ter recebido a sinalização da indústria e do agronegócio de que estão contentes com o pacote. Ou seja, alguns setores fazem reparos publicamente, mas na conversa privada aprovam e elogiam.

Valeu-se do off para legitimar sua posição.

Antes, o governo era acusado de estar a reboque de interesses protecionistas da Índia, da Argentina e de outros países em desenvolvimento para manter a liderança no G-20. Agora, com o sinal verde ao pacote da OMC, surgiram críticas de ter rompido com esses aliados.

Um recurso de sofisma binário: o primeiro grupo de críticos (que o acusava de estar à reboque da China e Índia) é diferente do segundo (que o acusa de ter rompido com os aliados). O fato dos críticos serem outros apenas confirma que a postura do Itamaraty foi incoerente.

A questão é se o Brasil tinha outra solução e podia recusar o pacote da OMC. Para o Itamaraty, claramente não. Brasília não podia defender posição extremada da Índia justamente para frear ao máximo as importações agrícolas, que afetariam exportações brasileiras, argentinas etc.

A posição da Índia foi apresentada depois. O que estava em jogo era o tamanho irrisório das concessões feitas pelos desenvolvidos.

Na área industrial, a Argentina quer um nível de proteção que não tem permitido entendimento na OMC. Mas Amorim expressa "total solidariedade" aos argentinos, sinalizando que o Brasil aceita que Buenos Aires possa manter uma tarifa de importação mais elevada. Se isso acontecer, será mais um rompimento na Tarifa Externa Comum (TEC), mas o bloco sobreviverá.

O Brasil concede na OMC; e para não perder o aliado concede no Mercosul. Um erro induzindo a outro.

Na realidade, o Brasil fez concessões no pacote de Lamy justamente para Índia, China e outros poderem impor sobretaxa nas importações agrícolas em um nível superior à tarifa atual. Negociadores retrucam que, para ganhar na OMC, é preciso pagar em contrapartida, e isso foi feito "sem ser especialmente penoso".

Os argumentos são incoerentes. Uma hora se diz que o Brasil recuou para impedir que China e Índia impusessem sobretaxa. Aqui, se diz o contrário.

Se existe confusão agora sobre a posição brasileira é porque o governo brasileiro não cessou de proclamar aliança e liderança para grandes países em desenvolvimento na negociação comercial global, minimizando divergências que sempre existiram. Além disso, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi amplamente comentado na Europa depois de ter qualificado Doha de não valer nada para o Brasil, embora ele próprio confesse que não entende nada da negociação.

A culpa é do Stephanes.

Na sequência do artigo, Amorim mostra as razões da intransigência de todo mundo – EUA, Índia e China – coincidentemente todos defendendo seus interesses nacionais.

Amorim ligou então para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando recebeu a instrução de defender a posição nacional e não ficar a reboque da posição mais dura dos indianos ou argentinos. À tarde, Lamy apresentou o primeiro pacote agrícola e industrial. O Brasil considerou as cifras de cortes tarifários e de subsídios inaceitáveis, sobretudo em produtos industriais.

A questão não era ser ou não ser intransigente: era ter clareza ou não sobre os interesses nacionais.

Depois de muita discussão, Lamy fez outra proposta mais tarde. (...) Depois de avaliação rápida na mesa de negociação, o ministro disse que os números não eram ideais, mas "aceitáveis". Eram melhores em agricultura e razoáveis na área industrial, por exemplo com 14% de flexibilidade para proteger a indústria. Negociadores contam que houve certa surpresa com o sim do Brasil. Aparentemente, a UE ainda queria pedir mais na área industrial.

Diz que “aparentemente” a UE iria pedir mais na área industrial. Se essa foi a razão da adesão do Brasil ao acordo, porque os negociadores ficaram surpresos com o sim? Apenas Amorim tinha a informação de que “aparentemente” a UE iria endurecer?

Se a rodada fracassar, o Brasil já obteve boa parte do que queria através do próprio mercado. Com os preços altos, os subsídios declinaram e as tarifas foram cortadas por vários países importadores líquidos de alimentos.

Ou seja, as “concessões” que o Brasil obteve com esse SIM já eram realidade dada pelo próprio mercado. Em outras palavras: o acordo não agregou nada ao Brasil. Justamente o que afirmou Stephanes, o que não entende nada de negociação.

Não sou adepto das atitudes heróicas. Mas o que me parece é que essa adesão do Itamaraty visou salvar... a cara do Itamaraty, que passou os últimos anos apostando todas as fichas nas negociações multilaterais e não queria dar a mão à palmatória de que perdeu a aposta. Apenas reforça a idéia de que o governo Lula, assim como o governo FHC, não tem visão estratégica. Há circunstâncias que exigem posições acomodatícias; há circunstâncias que exigem firmeza. Acomodou-se quando não se devia.

Por André Almeida

Nassif,

Esse post deu a deixa pra esculhambar o Amorim mais do que o aceitável. Dizer que Amorim é incompetente é demais! Até que nunca pisou nem no Paraguai tá malhando o sujeito.

A mensagem maior que tiro do fracasso da rodada doha é que a OMC não funciona mais hoje em dia porque ela não representa a nova composição mundial, com países emergentes com mais poder de negociação.