A Amazônia está entrando definitivamente na lista de prioridades nacionais. Até então, tinha sido uma preocupação exclusiva da Escola Superior de Guerra - único centro de pensamento estratégico no país nas últimas décadas.

Agora, entrou na agenda do governo, através dos Ministros Roberto Mangabeira Unger e Nelson Jobim.

Hoje fiu manchete principal do Estadão (viva as manchetes relevantes!). Ontem, o Ministério da Defesa anunciou que irá fiscalizar as ONGs que atuam na região, por suspeitas de que muitas são fechadas para praticar a biopirataria.

Agora seria relevante acelerar os projetos integrados, com institutos tecnológicos e outras áreas, para começar a trabalhar de verdade a economia da região. Aí, sim, não haverá mais espaço para que seja invadida ou ameaçada.

ONGs só atuarão na Amazônia com autorização expressa da Defesa

Governo também vai criar um estatuto específico para regulamentar o trabalho dessas entidades em todo o País

Vera Rosa

O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica. A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal. Sem esse procedimento, o “visitante” do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País.

Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. A ofensiva não pára aí: além dessa iniciativa, o governo alinhava estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o País. O alvo são organizações que atuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Trata-se de instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas por dólares, euros, libras e outras moedas fortes. (continua)

Compras de terras

Outra proposta, nessa direção, é a limitação de compra de terras por estrangeiros. Uma coisa é o imigrante que se muda, adquire terras, torna-se brasileiro. Outra, são grandes grupos estrangeiros adquirindo enormes extensões na fronteira agrícola.

Por José Luiz

Oi Nassif,

O link:

Só pra salientar, os argumentos do pesquisador são sérios e embasados. Viveiros de Castro não é desses antropólogos que justificam pesquisas de péssima qualidade com o argumento de que estariam 'ajudando' os índios. Iclusive, criou uma dicotomia, que irritou parte de seus pares, entre antropologia interessada (aquela supostamete 'engajada') e antropologia interessante (resultado de problemas científicos sérios). Além disso, é figura central nas ciências humanas desses últimos 15 anos. Seu reconhecimento internacional é algo fora do comum para um brasileiro nas áreas de humanas e de sociais.